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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE Em exercício DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/04/2024, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0312426-46.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0312426-46.2012.8.19.0001 ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA / SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0312426-46.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00016154 APTE: ESPÓLIO DE ODILO ADÃO THOMAS APTE: VERIDIANA THOMAS TAVARES APTE: DANIELA THOMAS APTE: LETÍCIA THOMAS ADVOGADO: DR. SERGIO DALMINA ADVOGADO: CAMILA DALMINA APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0007201-43.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007201-43.2020.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0011963-13.1994.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00075566 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA AGDO: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0019535-72.2021.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0019535-72.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0019535-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00800482 APELANTE: FT RIO RESTAURANTE S.A. ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI ADVOGADO: GABRIEL REIS DA SILVEIRA APELADO: ELASA ELO ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES ADVOGADO: NATALIA DUPIM DE PAULA RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0002196-95.2020.8.19.0014
004. APELAÇÃO 0002196-95.2020.8.19.0014 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002196-95.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00628812 APELANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELADO: GLEISON DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: VINICIUS CHAGAS MADUREIRA ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0001116-36.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001116-36.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0034437-22.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00005311 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0169904-64.2010.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0169904-64.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0169904-64.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00617546 APELANTE: FLÁVIA COLACCHI ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS APELANTE: RODRIGO LOPES PORTELLA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES ADVOGADO: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA AMÉLIA MARTINS NEIVA ADVOGADO: ANA CLAUDIA LOPES SOARES ADVOGADO: MARIA CRISTINA TOJEIRO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0084074-16.2022.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084074-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015848-32.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00802570 AGTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS AGDO: ROGERIO DE SOUZA RANGEL RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0324057-74.2018.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0324057-74.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0324057-74.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04537150 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UMIED FERJ ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APELADO: ROBERTA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: ELIZABETH GEORGINA MAGARÃO CALVO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
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